A Patrulha de Proteção à Mulher de Contagem foi oficialmente criada em 16 de outubro e já contabiliza uma ocorrência. Na quinta-feira (23), a Patrulha foi acionada por populares que gritavam por socorro. Segundo relatos, no momento em que a guarnição passava pela avenida Rodrigues da Cunha, esquina com rua Opala, no bairro São Joaquim, regional Ressaca, um homem tentava agredir uma mulher dentro de uma casa.
Ao chegar ao local, os guardas visualizaram um homem com um pedaço de madeira na mão, em frente a um lava-jato. Quando o suspeito avistou a guarnição, imediatamente jogou fora o pedaço de pau e, em seguida, foi abordado pela Patrulha de Proteção à Mulher, que contou com o apoio do Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e de uma viatura da regional Ressaca.
Segundo a versão da suposta vítima, seu braço estava com um pequeno sangramento causado pela tentativa forçada do agressor de entrar em sua residência. A vítima foi conduzida a uma unidade de saúde para receber atendimento médico. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, para que fossem tomadas as devidas providências.
A Patrulha de Proteção à Mulher foi criada por meio da Portaria 078/2019, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em conjunto com a GCC, para atuar preventivamente no território de Contagem. A Patrulha conta com uma viatura específica para esses atendimentos e é coordenada por uma guarda civil do sexo feminino, que é a responsável pela organização interna de pessoal e logística, bem como por estabelecer protocolos de atendimento e a padronização de fluxos. Entre as competências da Patrulha de Proteção à Mulher estão o atendimento de ocorrências que envolvam mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e o estabelecimento de um relacionamento direto com a comunidade, através de atividades preventivas, como palestras e orientações, bem como o estabelecimento da integração com outros órgãos do município, do estado, da União e do Poder Judiciário.
O comandante da GCC, Levi Sampaio, explica que a Portaria 078 GAB/COMANDO/GCC, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a Patrulha de Proteção à Mulher e dá outras providências, trabalha embasada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) e em outros dispositivos legais, como a Lei Federal nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. “Trata-se de uma iniciativa que contribui para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher”, salienta o comandante.
De acordo com o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, a Central de Atendimento à Mulher (disque 180) recebeu, só nos primeiros seis meses de 2019, 46.510 denúncias, um aumento de 10,93% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados foram registrados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do ministério. As divulgações ocorreram no contexto do aniversário da lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), norma publicada no dia 7 de agosto de 2006. Essa lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Para acionar a Patrulha de Proteção à Mulher, dique 153
